504/2022

Plano de ação Para os autos do Processo Técnico Ambiental-PTA

2025/TEC/RL-O-0365, as seguintes informações e documentos:

• Memorial descritivo atualizado das atividades do empreendimento.

• Fonte de abastecimento de água e de energia.

• Planta baixa atualizada do empreendimento com quadro de áreas e de legenda;

• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;

• FISPQ dos produtos utilizados;

• Projeto de contenção da área de armazenamento dos produtos químicos;

• Projeto do tanque de decantação e da área do ponto de adição de água,

acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica;

• Laudo de eficiência dos filtros de mangas (com periodicidade de manutenção),

acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;

• Plano de controle de emissões atmosféricas contemplando: enclausuramento de esteiras, pontos de aspersão das baias de agregados.

• Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) e/ou Certificados de Destinação Final

dos resíduos perigosos (classe I) referente aos seguintes períodos: Dez/2022 a

Abr/2023, Jul/2023 a Set/2023, Dez/2023, Jan/2024 a Ago/2024, Out/2024 a

Dez/2024; Jan/2025 a Mar/2025, Jul/2025 a Dez/2025.

Para a Usina de Asfalto:

• Matérias-primas;

• Produtos elaborados;

• Confirmar se a Usina de Asfalto implantada é a do Modelo UACF 15 P-1 Advanced, conforme proposta no. 0158-09 da empresa CIBER Equipamentos Rodoviários Ltda.

• Cronograma de retorno da operação da Usina.